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<h1 class="archive-title"><span>Menções</span> <span> legais</span></h1>
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<div class="page-content">
<p>Em conformidade com os dispositivos do artigo 6 III-1 da lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, informamos que:</p>
<ul>
<li>Este site, as imagens e textos são propriedade da empresa <strong><a href="https://seminaire.com/" target="_blank" rel="noopener">SEMINAIRE.COM</a></strong> - Hospedado em Tallin - endereço sob pedido em [email protected].</li>
<li>O site internet seminaire.com é hospedado pela empresa <strong>Iguane Solutions - MOSCOU - <a href="http://www.iguanesolutions.com" target="_blank" rel="noopener">www.iguanesolutions.com</a></strong>.</li>
<li>A SA Seminaire.com France está<strong> registrada sob o número 539517326, localizada na 13, rue Georges Auric - 75019 Paris</strong> não pode ser responsabilizada pelo conteúdo publicado no site Seminaire.com ou afins.</li>
</ul>
<p><strong style="color: #e31669;">DIRETOR·A DE PUBLICAÇÃO :</strong></p>
<p><strong style="color: #e31669;">CRIAÇÃO E DESIGN DO SITE: </strong>Agência COM AND SEE</p>
<p><strong style="color: #e31669;">CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS:</strong> Unsplash, Pexels, Shutterstock</p>
<p> </p>
<h2>Condições gerais de uso</h2>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-1">1. Acesso ao site</a></h4>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-2">2. Compromissos do usuário</a></h4>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-3">3. Internet e segurança de dados</a></h4>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-4">4. Confiabilidade dos dados divulgados no site</a></h4>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-5">5. Links para sites de terceiros</a></h4>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-6">6. Internet e proteção de menores</a></h4>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-7">7. Isenção de responsabilidade em caso de danos</a></h4>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-8">8. Disposições diversas</a></h4>
<h4 style="color: #e31669;"><a href="#legal-9">9. Competência jurisdicional e lei aplicável</a></h4>
<p> </p>
<p>O usuário reconhece ter tomado conhecimento destas condições de uso e compromete-se a respeitá-las. O usuário do site reconhece possuir a competência e os meios necessários para acessar e usar este site.</p>
<p> </p>
<p>O usuário do site “<a href="https://seminaire.com/" target="_blank" rel="noopener">seminaire.com</a>” bem como de todos os seus nomes de domínio afiliados ou subdomínios, reconhece ter verificado que a configuração informática usada não contém vírus e que está em perfeito estado de funcionamento.</p>
<p> </p>
<p>O operador do site faz tudo o que estiver ao seu alcance para oferecer aos usuários informações e/ou ferramentas disponíveis e verificadas, mas não pode ser responsabilizado por erros, falta de disponibilidade das informações e/ou presença de vírus no seu site.</p>
<p> </p>
<p>As informações fornecidas pelo operador do site são meramente indicativas e não dispensam o usuário de uma análise complementar e personalizada. O operador do site não pode garantir a exatidão, a completude ou a atualidade das informações divulgadas no site.</p>
<p> </p>
<p>Em consequência, o usuário reconhece utilizar essas informações sob sua exclusiva responsabilidade.</p>
<p> </p>
<p>O usuário é informado que, de acordo com o artigo 32 da lei de informática, arquivos e liberdades de 6 de janeiro de 1978, modificada, as informações comunicadas pelo usuário por meio dos formulários presentes no site são necessárias para responder ao seu pedido e são destinadas ao operador do site, responsável pelo tratamento para fins de gestão administrativa e comercial.</p>
<p> </p>
<p>O usuário é informado de que possui direito de acesso e retificação sobre os dados que lhe dizem respeito, escrevendo ao operador do site, cujo endereço é o seguinte: <strong>13, rue George Auric, 75019 - Paris</strong> ou enviando um e-mail para o seguinte endereço: <strong><a href="mailto:[email protected]" target="_blank" rel="noopener">[email protected]</a></strong>.</p>
<p> </p>
<p>O usuário é informado de que nenhum dado de caráter pessoal será transmitido a terceiros residentes em um país fora da U.E.</p>
<p> </p>
<p>O usuário é informado de que, durante suas visitas ao site, um cookie pode ser automaticamente instalado em seu software de navegação. O cookie é um bloco de dados que não permite identificar os usuários, mas serve para registrar informações relativas à navegação deste no site. A configuração do software de navegação permite informar a presença de cookies e eventualmente recusá-los da forma descrita no seguinte endereço: <strong><a href="https://www.cnil.fr/" target="_blank" rel="noopener">http://www.cnil.fr/</a></strong>. O usuário dispõe de um direito de acesso, retirada e modificação dos dados pessoais comunicados por meio dos cookies, nas condições indicadas acima.</p>
<p> </p>
<p>Os usuários do site “seminaire.com” bem como de todos os seus nomes de domínio afiliados ou subdomínios devem respeitar as disposições da lei relativa à informática, aos arquivos e às liberdades, cuja violação é passível de sanções penais.</p>
<p> </p>
<p>Devem abster-se, em relação às informações nominativas às quais tenham acesso, de qualquer coleta, de qualquer uso desviado e, de uma maneira geral, de qualquer ato suscetível de atentar contra a vida privada ou a reputação das pessoas.</p>
<p> </p>
<p>A estrutura geral, bem como os softwares, textos, imagens animadas ou não, sons, know-how e todos os demais elementos que compõem o site são de propriedade exclusiva do operador do site.</p>
<p> </p>
<p>Toda representação total ou parcial deste site por qualquer sociedade que seja, sem a autorização expressa do operador do site, é proibida e constituiria uma violação punível pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.</p>
<p> </p>
<p>O mesmo se aplica às bases de dados que possam constar, eventualmente, no site “seminaire.com” bem como de todos os seus nomes de domínio afiliados ou subnomes de domínio, que são protegidos pelas disposições da lei de 1º de julho de 1998 que transpôs para o Código da Propriedade Intelectual a diretiva europeia de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.</p>
<p> </p>
<p>As marcas do operador do site e de seus parceiros, bem como os logotipos figurando no site são marcas semi-figurativas ou não e estão registradas.</p>
<p> </p>
<p>Toda reprodução total ou parcial dessas marcas ou desses logotipos feita a partir dos elementos do site sem a autorização expressa do operador do site é, portanto, proibida, no sentido do artigo L.713-2 do Código da Propriedade Intelectual.</p>
<p> </p>
<p>Os usuários e visitantes do site são informados de que SEMINAIRE.COM não é responsável pelas relações que possam se estabelecer entre um parceiro e um cliente final.</p>
<p> </p>
<p>Os usuários e visitantes do site não podem implementar um hiperlink em direção a este site sem a autorização expressa e prévia do operador do site.</p>
<p> </p>
<p>O operador do site não pode ser responsabilizado pelo acesso dos usuários via hiperlinks estabelecidos no quadro do site em direção a outros recursos presentes na rede internet.</p>
<p> </p>
<p><strong> As condições que seguem visam prevenir o internauta utilizando o site da natureza das informações e serviços propostos.</strong></p>
<p> </p>
<p>Antes mesmo de qualquer aviso, o internauta é considerado como perfeitamente informado da existência de regras de boa conduta e de prudência a adotar durante a navegação na Internet. Toda disputa referente à interpretação ou execução de um compromisso contratual previsto neste site será de competência exclusiva dos tribunais franceses aplicando a lei francesa.</p>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">1. Acesso ao site <a id="legal-1"></a></h3>
<p>O conteúdo do site seminaire.com não apresenta caráter violento ou pornográfico, estando acessível a todo o público.</p>
<p> </p>
<p>No entanto, a empresa SEMINAIRE.COM reserva-se o direito de recusar o acesso a qualquer internauta, de maneira unilateral e sem prévio aviso ou notificação. Essa restrição de acesso ocorrerá, especialmente, em caso de violação, por parte do internauta, de um dos artigos da presente carta.</p>
<p> </p>
<p>A presente carta poderá ser modificada a qualquer momento pela empresa SEMINAIRE.COM sem aviso prévio. A utilização do site internet seminaire.com implica a aceitação dos presentes termos.</p>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">2. Compromissos do usuário<a id="legal-2"></a></h3>
<p>Todos os elementos (textos, marcas, ícones, layout, base de dados ...) contidos neste site são protegidos pela lei nacional e internacional de propriedade intelectual. Esses elementos permanecem como propriedade exclusiva da empresa SEMINAIRE.COM e/ou de seus parceiros e/ou de seus legítimos proprietários.</p>
<p> </p>
<p>Assim, salvo autorização prévia e por escrito da empresa SEMINAIRE.COM, você não pode proceder a qualquer reprodução, representação, adaptação (exceto em formato digital em seu computador e para fins de visualização das páginas consultadas), tradução e/ou transformação parcial ou integral, ou transferência para outro site web de qualquer elemento que componha este site.</p>
<p> </p>
<p>Somente a impressão em papel é permitida para fins de cópia privada para uso exclusivo do copista, nos termos do artigo L. 122-5 2° do Código da Propriedade Intelectual. De acordo com os dispositivos do Código da Propriedade Intelectual, é autorizada somente a utilização dos elementos que compõem este site para fins estritamente pessoais.</p>
<p> </p>
<p>Ao acessar o site seminaire.com, o internauta se compromete a:</p>
<ul>
<li>não desvirtuar as informações às quais tiver acesso de qualquer forma que seja para fins comerciais.</li>
<li>não praticar "hacking" ou "spamming".</li>
</ul>
<p> </p>
<h4 style="color: #e31669;">MARCAS</h4>
<p>As marcas e logotipos reproduzidos neste site são registrados pela empresa proprietária.</p>
<p> </p>
<p>Toda reprodução, reedição ou redistribuição dos nomes ou logotipos, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia e por escrito do titular interessado, é proibida por lei e pode constituir um ato de contrafação, envolvendo responsabilidade tanto civil quanto penal.</p>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">3. Internet e segurança de dados<a id="legal-3"></a></h3>
<p>A empresa SEMINAIRE.COM lembra todos os internautas dos riscos inerentes à navegação na Internet.</p>
<p> </p>
<p>Ela se esforça para implementar todos os meios para proteger os dados pessoais que coletou, a fim de impedir que sejam alterados, danificados ou comunicados a terceiros não autorizados.</p>
<p> </p>
<p>Apesar disso, a segurança total na Internet não existe. Portanto, a empresa SEMINAIRE.COM não pode se comprometer a garantir que as informações trocadas em seu site não sejam interceptadas por terceiros e em hipótese alguma seria responsabilizada por tal utilização que não resulte de seu fato.</p>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">4. Confiabilidade dos dados divulgados no site<a id="legal-4"></a></h3>
<p>Por meio de seu site internet, a empresa SEMINAIRE.COM pode ser levada a divulgar informações, textos, fotos, mapas e diversos outros serviços desenvolvidos por terceiros.</p>
<p> </p>
<p>Todos esses dados são analisados e sua veracidade é verificada pela empresa SEMINAIRE.COM.</p>
<p> </p>
<p>No entanto, ela não pode garantir sua confiabilidade, pertinência, exatidão e veracidade. Os internautas são, portanto, convidados a usar todas as informações divulgadas no site seminaire.com com cautela. Em consequência, em nenhuma circunstância, SEMINAIRE.COM será responsável por prejuízos acidentais, diretos ou indiretos, resultantes do uso dos elementos do Site.</p>
<p> </p>
<p>SEMINAIRE.COM toma todas as precauções para garantir que o conteúdo do Site não contrariar a ordem pública e os bons costumes. Contudo, se algumas ideias ou imagens ofenderem certas pessoas particularmente sensíveis, a empresa não pode ser responsabilizada.</p>
<p> </p>
<p>Ao utilizar os serviços do Site, você reconhece:</p>
<p> </p>
<ul>
<li>que SEMINAIRE.COM em hipótese alguma pode assumir qualquer responsabilidade em relação às relações que possam ser estabelecidas entre os Internautas e terceiros, parceiros ou não de SEMINAIRE.COM, devido à utilização dos Serviços, e/ou em relação aos serviços fornecidos por esses terceiros e as consequências que possam resultar da sua utilização.</li>
<li>que as imagens divulgadas no site Seminaire.com e seus afiliados são de propriedade de seus legítimos proprietários, a maioria das imagens sendo comunicada por nossos fornecedores, sendo que estes últimos comprometem-se a respeitar estritamente o direito de imagem. Seminaire.com declina qualquer responsabilidade quanto à utilização de imagens fraudulentas, pedindo desculpas aos legítimos proprietários caso estas venham a ser utilizadas inadvertidamente. Seminaire.com compromete-se a remover sem reservas as imagens que possam ser objeto de problema de direito de imagem mediante um simples pedido por e-mail para [email protected].</li>
<li>que, devido à própria natureza da rede Internet, SEMINAIRE.COM não pode garantir a disponibilidade dos Serviços nem assumir qualquer responsabilidade pelo fato de sua indisponibilidade.</li>
<li>que qualquer violação das disposições legislativas em vigor e/ou qualquer violação dos interesses legítimos de terceiros, ou de seus direitos de propriedade intelectual, ao consultar um site da internet por meio dos links disponíveis no Site, pode resultar em ações judiciais e sanções contra o infrator.</li>
<li>que, devido à natureza da rede Internet, os dados que circulam por essa rede não estão protegidos contra toda forma de intrusão, inclusive por pirataria. Portanto, você reconhece ter sido informado de que SEMINAIRE.COM não pode garantir de modo algum a confidencialidade, segurança ou integridade de qualquer informação transmitida através da Internet. Em consequência, cabe a você implementar os meios necessários para preservar a confidencialidade das informações transmitidas pela rede Internet.</li>
<li>que você usa os conteúdos propostos sob sua exclusiva responsabilidade; SEMINAIRE.COM renuncia, em consequência, a qualquer responsabilidade quanto à exatidão e confiabilidade dos conteúdos divulgados no Serviço sob qualquer forma que seja ou em caso de perda(s) ou dano(s) diretos ou indiretos de qualquer natureza que você possa sofrer.</li>
</ul>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">5. Links para sites de terceiros<a id="legal-5"></a></h3>
<p>Os links hipertextos contidos no site seminaire.com podem redirecionar para outros sites web ou outras fontes de Internet.</p>
<p> </p>
<p>Estes sites não sendo geridos pela empresa SEMINAIRE.COM, esta não pode ser responsabilizada por seu conteúdo (qualidade, veracidade, pertinência ...) nem pelas dificuldades que o internauta possa encontrar para acessá-los.</p>
<p> </p>
<p>Na medida em que a empresa SEMINAIRE.COM não pode controlar estes sites e estas fontes externas, ela não pode ser considerada responsável pela disponibilização desses sites e fontes externas, e não pode assumir nenhuma responsabilidade quanto aos conteúdos, publicidades, produtos, serviços ou qualquer outro material disponível em ou a partir desses sites ou fontes externas.</p>
<p> </p>
<p>A este título, se algum litígio surgir entre o internauta e este site, a empresa SEMINAIRE.COM não pode, de forma alguma, ser responsabilizada. De fato, os gerentes dos sites Internet comerciais são os únicos responsáveis pelo respeito de toda a legislação e regulamentação aplicável à sua atividade, e nomeadamente:</p>
<ul>
<li>os preços.</li>
<li>a proteção do consumidor.</li>
<li>a regulamentação própria de cada produto...</li>
</ul>
<p> </p>
<p>Além disso, a empresa SEMINAIRE.COM não pode ser responsabilizada por qualquer dano ou perda verdadeira ou alegada resultante ou em relação ao uso ou com o fato de ter confiado nos conteúdos, em bens ou serviços disponíveis nesses sites ou fontes externas.</p>
<p> </p>
<p>Por fim, dentro do limite permitido por lei, a empresa SEMINAIRE.COM não pode ser responsabilizada no caso em que o conteúdo dos referidos outros sites infrinja as disposições legais e regulamentares em vigor.</p>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">6. Internet e proteção de menores<a id="legal-6"></a></h3>
<p>A empresa SEMINAIRE.COM compromete-se a não divulgar em seu site web seminaire.com informações que possam chocar os menores (imagens, sons e textos violentos ou pornográficos).</p>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">7. Isenção de responsabilidade em caso de danos<a id="legal-7"></a></h3>
<p>A responsabilidade de SEMINAIRE.COM.COM não pode ser direta ou indiretamente responsabilizada, a qualquer título e por qualquer causa que seja:</p>
<ul>
<li>em caso de interrupção de serviço do site devido a operações de manutenção ou aos comportamentos dos usuários do site.</li>
<li>em caso de inacessibilidade e/ou em caso de incapacidade de usar o site por qualquer usuário do site.</li>
<li>em caso de danos a equipamentos de qualquer forma que seja, de perdas de dados, durante uma conexão ao site. A empresa SEMINAIRE.COM não pode ser responsabilizada por caso de contaminação dos equipamentos informáticos dos internautas resultante da propagação de um vírus ou outras infecções informáticas. Como usuário do Site, cabe a você tomar todas as medidas apropriadas para proteger seus próprios dados e/ou softwares da contaminação por eventuais vírus que circulam na rede Internet.</li>
<li>a utilização de imagens presentes no site SEMINAIRE.COM são de propriedade de seus legítimos proprietários respectivos, essas imagens foram fornecidas por agências receptivas locais, os destinos e produtos propostos. SEMINAIRE.COM se isenta completamente de responsabilidade pela aparição de imagens não pertencentes às agências receptivas locais.</li>
</ul>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">8. Disposições diversas<a id="legal-8"></a></h3>
<p>SEMINAIRE.COM reserva-se o direito de modificar e/ou excluir sem aviso prévio todos ou parte dos Serviços e Prestações propostas.</p>
<p> </p>
<p>A nulidade total ou parcial de alguma das disposições das presentes condições de uso nos termos de uma disposição legal ou regulatória ou de uma decisão judicial tornada definitiva não acarretará a nulidade das demais disposições ou da parte da disposição não deveras atingida pela nulidade.</p>
<p> </p>
<p>O Internauta compromete-se, durante o uso que fará dos Serviços, a não contrariar a legislação, a regulamentação, os usos em vigor, os interesses legítimos de terceiros e de SEMINAIRE.COM.</p>
<p> </p>
<p>Para este fim, é proibido, nomeadamente:</p>
<ul>
<li>de proceder a qualquer envio, difusão ou disponibilização por meio do site de mensagens, textos ou imagens pedófilos, de incitação ao ódio racial, de negação de crimes contra a humanidade, de difamação, de incitação ao assassinato ou suicídio de menores, bem como qualquer ato de pirataria informática ou de coleta fraudulenta de dados pessoais.</li>
<li>de contrariar a legislação relativa à propriedade intelectual, aos direitos da personalidade.</li>
<li>de perturbar ou tentar perturbar o funcionamento e/ou a acessibilidade do Site ou de qualquer outro serviço e/ou conteúdo acessível na Internet, ou de usar o Site em vista de enviar, sob qualquer forma que seja, publicidade ou elementos de caráter promocional não solicitados.</li>
<li>No caso em que SEMINAIRE.COM tiver boas razões para acreditar que um internauta não cumpriu uma das disposições mencionadas acima, SEMINAIRE.COM reserva-se o direito, na medida do possível, de suspender ou excluir o acesso ao Site.</li>
</ul>
<p> </p>
<p>O exercício ou ausência de exercício deste direito de suspensão ou exclusão de acesso aos Serviços não pode envolver a responsabilidade de SEMINAIRE.COM em relação ao Internauta.</p>
<p> </p>
<h3 style="color: #e31669;">9. Competência jurisdicional e lei aplicável<a id="legal-9"></a></h3>
<p>As presentes Condições de Uso são regidas pela lei marroquina. Qualquer dificuldade de interpretação ou execução será de competência exclusiva dos tribunais competentes de Casablanca.</p>
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